A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou as regras do Programa de Eficiência Energética (PEE) para que distribuidoras possam voltar seus esforços para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul.

O PEE foi estabelecido em 2000 para promover o uso eficiente de energia elétrica. A Aneel conta com os investimentos das concessionárias de energia para promover projetos voltados ao consumo eficiente e estudar a viabilidade econômica da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia.

A Aneel autorizou na noite de terça-feira (9) o uso extraordinário dos recursos para revitalização da rede elétrica, mediante solicitação das distribuidoras.

A medida vem na esteira do estado de calamidade decretado no estado gaúcho após as chuvas que inundaram a região ao longo do mês de maio.

Os recursos do PEE de 2025 serão antecipados e aplicados no trabalho de revitalização e reformas de instalação, fornecimento de geradores e reposição de eletrodomésticos essenciais, como lâmpadas e geladeiras.

A Aneel informa que 20 distribuidoras de energia atuam no estado, atendendo cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras.

A mudança emergencial terá vigência até o dia 31 de dezembro deste ano, durando concomitantemente ao estado de calamidade pública.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) defende a medida, em um cenário no qual tragédias climáticas como a enfrentada pelo estado devem se intensificar.

“Vivemos uma nova realidade em que eventos climáticos extremos serão cada vez mais frequentes e, como muitos outros setores da economia, precisamos nos adaptar e desenvolver capacidade para darmos respostas mais rápidas à população”, diz o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

Por João Nakamura, da CNN, em julho de 2024