Diretor-geral da Aneel disse que há sinais de que haverá interessados no leilão marcado para 27 de novembro
WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE FORTALEZA
O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse estar otimista quanto ao resultado do leilão de privatização da Amazonas Energia, marcado para ser realizado na próxima terça-feira, 27 de novembro, na bolsa de valores de São Paulo – B3. No entanto, mesmo que o certame fracasse por falta de interessados, a agência tem um plano B e garante que o serviço de fornecimento de energia elétrica do estado do Amazonas está assegurado.
“Estamos otimistas que a Amazonas vai ser vendida na terça-feira”, afirmou categoricamente Pepitone, que conversou com jornalistas em Fortaleza, no Ceará, durante a 23º edição do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi). “Posso dizer a vocês que há todo indício de que isso acontecerá, até pela movimentação do mercado. Os agentes têm acessado o data room… o que sinaliza que vai ter participantes”, completou.
A Amazonas Energia será a sexta distribuída do grupo Eletrobras a ser privatizada, restando apenas a Ceal, de Alagoas, que tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a venda do ativo até que haja uma negociação entre a União e o governo alagoano. Já foram privadas nos últimos meses Celg, Cepisa, Boa Vista Energia, Ceron e Eletroacre.
Pepitone voltou a falar sobre o impacto tarifário em 2019 de duas Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal para reequilibrar as contas da Amazonas Energia. Esse impacto poderá ser de 0,75% a 0,91%, dependendo do sucesso do leilão.
Caso o leilão fracasse, a Aneel trabalhada com a possibilidade de fazer uma licitação para contratar um prestador de serviço temporário para atender ao estado amazonense. O critério de seleção do administrador temporário será aquele que optar pela menor quantidade de recursos mensal da Reserva Global de Reversão (RGR) e pela menor parcela mensal da TUST Fio B. Até o final de novembro uma audiência pública poderá ser aberta para discutir o edital de contratação.
O serviço temporário pode durar dois anos. Ao final do período, a Aneel realizaria uma licitação definitiva da concessão. Neste cenário, o administrador temporário se colocaria em uma posição diferenciada na licitação, pois teria informações privilegiadas sobre os seus concorrentes.
Pepitone garantiu que, independe do resultado do leilão, “a qualidade do serviço e a segurança do abastecimento do consumidor do Amazonas estão preservados”.
