Fonte.: Poder360 – MARLLA SABINO
De acordo com estudo da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), impostos e subsídios setoriais representaram 41,2% da tarifa residencial de energia elétrica em 2017. Os dados foram divulgados nesta 3ª feira (4.nov.2018).
Tributos como ICMS e Pis/Cofins representam, em média, 27,4% da conta de energia. Além disso, 10% da tarifa do consumidor é para pagar a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Esses recursos são usados para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, como subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, a compra de combustível para usinas termelétricas na região Norte e incentivos para fontes renováveis.
“A carga tributária e os encargos continuam com pesos relevantes na fatura média do consumidor, o que reduz a competitividade da economia brasileira”, afirmou Nelson Leite, presidente da Abradee.
Em 2016, subsídios e tributos respondiam por 40% do custo da energia paga pelos consumidores residenciais.
BRASIL TEM 4ª MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA NA CONTA DE LUZ
Na comparação com países que integram a AIE (Agência Internacional de Energia), a conta de luz brasileira tem a 4ª maior carga tributária, ficando atrás apenas da Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%).
Segundo os dados da Abradee, sem os impostos, o Brasil teria a 9ª menor tarifa entre os 33 países da AIE.
“Existe o mito de que a tarifa de energia no Brasil é uma das mais caras do mundo. Não é. E, sem tributos, a tarifa fica em uma posição confortável”, disse Leite.
