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Fim da dívida de distribuidoras faz tarifa cair no 2º semestre

Fonte.: Valor Econômico – Rodrigo Polito

Os consumidores de energia que terão as tarifas corrigidas no segundo semestre sentirão, em sua maioria, um alívio na conta de luz. De acordo com estudo realizado pela empresa especializada em tarifas de energia TR Soluções, os consumidores industriais e comerciais das distribuidoras de energia com processo tarifário na segunda metade do ano deverão ter, em média, uma redução de 2,19%. Já os consumidores residenciais dessas empresas terão, em média, uma tarifa 0,52% menor.

O principal motivo para a previsão de queda das tarifas é a quitação antecipada dos empréstimos bilionários firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com bancos para socorrer as distribuidoras durante a crise energética de 2014, anunciada em março pela entidade em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os três empréstimos totalizaram R$ 21 bilhões, além de cerca de R$ 13 bilhões de custos das operações.

Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que a quitação dos empréstimos terá um efeito médio redutor nas tarifas de energia de 3,7% em 2019 e de 1,2%, no próximo ano.

Por causa desse evento, cinco distribuidoras passaram por revisão tarifária extraordinária no fim de março, com redução do efeito médio para o consumidor: Light (de 11,12% para 8,56%), Enel Rio (de 9,7% para 7,59%), Cepisa (de 12,64% para 11,01%), Eletroacre (de 21,29% para 18,13%) e EBO (de 4,36% para 1,75%).

Sobre os processos tarifários de 19 distribuidoras que ocorrerão no segundo semestre, a TR Soluções prevê que 13 dessas empresas terão ajustes negativos na conta de luz dos consumidores industriais e comerciais, atendidos em média tensão, entre 2,3 quilovatts (kV) e 25 kV. No caso dos consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, a empresa especializada em tarifas projeta redução nas tarifas de 12 concessionárias.

“Vemos a maior parte dos movimentos de variações positivas da tarifa mais nas distribuidoras que têm evento tarifário no primeiro semestre, enquanto as variações negativas se concentram mais nas distribuidoras que têm evento tarifário no segundo semestre”, disse Helder Souza, diretor comercial da TR Soluções.

Com relação à quitação dos empréstimos da CCEE, a eliminação desses custos deve pressionar as tarifas para baixo, em média, em 6,4 pontos percentuais neste ano, segundo a TR Soluções. Na média, o impacto desses empréstimos nas tarifas neste ano, considerando a quitação antecipada, é de R$ 8,13 por megawatt-hora (MWh), ante o valor de R$ 26,53/MWh cobrado em 2018. Os consumidores cujos processos tarifários se dão especificamente a partir de setembro já não terão mais cobrança relativa aos empréstimos nas tarifas.

Outro fator que deverá contar favoravelmente para a redução das tarifas no segundo semestre é a variação cambial. Essa variável afeta principalmente as distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que adquirem energia da hidrelétrica binacional de Itaipu, cujos contratos são vinculados ao dólar. O câmbio também tem efeito no custo da energia nuclear produzida no país.

No levantamento sobre as tarifas, a TR Soluções destacou que a perspectiva de um resultado favorável em termos de variação cambial se deve “ao fato de que, no segundo semestre do ano passado, a cotação do dólar já estava relativamente elevada. Se permanecer no atual patamar ou tiver ligeira queda, pode, portanto, até resultar em efeito negativo sobre as tarifas”.

De acordo com a empresa, em setembro de 2018, por exemplo, a cotação do dólar alcançou R$ 4,12. Em fevereiro deste ano, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3,73. “Nas distribuidoras com evento tarifário no segundo semestre, já foi considerado esse dólar mais alto [em 2018]”, explicou Souza.

Outro potencial fator redutor nas tarifas de energia é uma menor exposição ao risco hidrológico, medido pelo fator GSF, na sigla em inglês. Isso porque, de acordo com a TR Soluções, as condições hidrológicas em 2018, consideradas nos processos tarifários de 2019, foram ligeiramente mais favoráveis do que as verificadas no ano anterior.

“A expectativa é que o passivo de 2018, que vai ser cobrado em 2019, vai ser menor que o passivo de 2017, que está na tarifa de 2018. As condições hidrológicas estão ligeiramente mais favoráveis. Se pegarmos o histórico de GSF de 2017, ele ficou abaixo de 80%. Em 2018 ficou em 81,6% [Na prática, quanto mais abaixo de 100%, maior é o impacto do risco hidrológico para as tarifas]”, completou Souza.

Nesta semana, em evento no Rio, o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, sinalizou que a expectativa atual da instituição para o GSF médio de 2019 é de 83% a 83,5%.

No acumulado de 2019, a TR Soluções projeta aumento médio das tarifas de energia para consumidores industriais e comerciais das distribuidoras de 1,7%. Já, para os consumidores residenciais, o aumento médio previsto para as tarifas deste ano é de 3,73%.