Fonte.: G1
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considera que discutir a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os preços de tarifa
De acordo com Pepitone, o ICMS tem peso significativo na tarifa de energia e não há como se ter energia mais barata sem discussão dos impostos cobrados na conta de luz. Segundo informações da Aneel, em média quase 27% do valor final da tarifa de energia é composto por impostos como ICMS e PIS-Cofins. O ICMS representou, em 2018, 22% da tarifa média e o PIS-Cofins 5%.
“Não tem como a gente entrar em uma discussão de desoneração de tarifa se não trouxermos à baila a questão do ICMS”, disse o diretor, em entrevista ao G1.
Segundo ele, a Aneel e o governo têm trabalhado em medidas administrativas para reduzir a tarifa, como a quitação antecipada de um empréstimo que retirará R$ 6,4 bilhões das contas de luz em 2019 e o decreto que prevê o fim de subsídios cobrados na conta de luz. Mas, para Pepitone, uma redução maior da tarifa precisa passar pela discussão tributária.
“A gente não tem pretensão de discutir a política tributária dos estados. Mas esses mesmos governadores, com suas bancadas federais, vêm aqui na agência buscar uma discussão de desoneração tarifária”, afirmou.
Segundo ele, o papel da agência é mostrar o real peso do tributo no valor da conta de energia. “Estamos tornando os números transparentes e mostrando para a sociedade onde, de fato, podemos ter desoneração”, disse.
