Fonte.: Valor Econômico
O déficit da Conta de Desenvolvimento Energético pode sair de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste ano para R$ 20,6 bilhões no do ano que vem
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. As estimativas, que serão discutidas em audiência pública por 30 dias, apontam para o aumento do déficit de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste ano para R$ 20,6 bilhões no ano que vem, a ser repassado para as contas de luz dos consumidores de todo o país.
Na reunião da diretoria, os diretores não mencionaram a estimativa de aumento médio das tarifas que pode ter em 2020 se o déficit da CDE for realmente confirmado. O conjunto de despesas do setor elétrico — formado por descontos a consumidores de baixa renda, subvenção na tarifa da classe de consumo rural, programas de atendimento a localidades isoladas, entre outros custo — totalizou R$ 22,5 bilhões.
Como a relação de receitas da CDE, com recolhimento de multa, outorgas e amortização de investimento, não é suficiente, o déficit fica com os consumidores.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reconheceu que, se o déficit for confirmado após a audiência pública, haverá um “aumento significativo” das despesas repassadas para os consumidores em 2020. Pepitone lamentou a previsão de aumento dos subsídios que tem combatido ultimamente.
Ele destacou que a proposta de orçamento da CDE 2020 indica um aumento de 11% dessa rubrica, de R$ 20,2 para R$ 22,45.
A proposta de orçamento da CDE ainda passará por audiência pública. O prazo para envio de contribuições começa amanhã nesta quarta-feira, 30, e vai até 29 de novembro.
