Por Camila Maia | Valor
SÃO PAULO – Os reajustes tarifários de 2019 podem incorporar cerca de R$ 8,5 bilhões em custos que foram arcados pelas distribuidoras ano passado sem cobertura tarifária, sendo metade disso reflexo do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês), disse Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE, em evento para comemorar 20 anos da câmara.
No ano passado, as distribuidoras tiveram despesa líquida de R$ 15,2 bilhões no mercado de curto prazo, e arrecadaram R$ 6,7 bilhões com as bandeiras tarifárias, resultando na exposição de R$ 8,5 bilhões. Não é possível saber com exatidão quanto vai ser repassado para a tarifa neste ano, pois parte do custo já pode estar prevista nos reajustes tarifários anteriores das concessionárias.
O montante da exposição ao mercado à vista de energia inclui custos como R$ 5,8 bilhões em despesas de despacho de termelétricas mais caras e ineficientes, R$ 5 bilhões do GSF das usinas no regime de cotas, que é repassado integralmente aos consumidores, e outros R$ 3,6 bilhões do GSF das cotas da usina binacional de Itaipu, que também é totalmente custeado pela tarifa.
No total, as despesas das distribuidoras no âmbito da CCEE somaram cerca de R$ 21,1 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões de créditos, gerando o rombo de R$ 15,2 bilhões que será coberto pelas tarifas em 2019. “Isso vai explicar reajustes tarifários acima da inflação. É um passivo que não foi colocado na tarifa ainda”, disse.
Há ações que podem ser tomadas para minimizar o GSF nas cotas, defendeu Altieri. Hoje, é considerado no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE, espécie de condomínio que reúne a energia gerada por todas as hidrelétricas) o percentual de 90% da garantia física das hidrelétricas sob o regime de cotas. O GSF, contudo, tem sido superior a 20% nos últimos anos. Para que não houvesse transferência de risco hidrológico das cotas aos consumidores, a alocação da garantia física dessas usinas precisa ser reduzida. O mesmo vale para Itaipu, que tem 95% da energia firme alocada ao sistema.
“Temos que fazer a gestão do risco hidrológico dessas usinas”, disse Altieri. Segundo ele, isso pode ser feito por meio da alocação da garantia física de Itaipu e das cotas.
Na semana passada, a CCEE teve uma primeira reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir uma forma de minimizar esse peso nas distribuidoras (e nos consumidores), e novas reuniões devem ser marcadas para que as conversas continuem.
