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É insondável o que farão os parlamentares, na sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje, em relação aos vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos “jabutis” incluídos no Projeto de Lei (PL) que regula a instalação de usinas eólicas em alto-mar. Um fato, contudo, precisa ficar claro: a sociedade não tolerará a derrubada dos vetos. No conjunto, a coleção de “jabutis” representa um aumento de 9% na conta de luz de todos os brasileiros — ou R$ 545 bilhões até 2050, pelas contas de associações do setor. Em troca do quê? De preservar mercado cativo ou subsídios a fontes de energia obsoletas, poluentes ou, quando limpas, que poderiam muito bem sustentar-se sem ajuda.
Depois de aprovado na Câmara e no Senado, o texto chegou à mesa de Lula no fim de 2024, e ele acertadamente vetou os trechos desarrazoados. Era o caso da extensão do prazo para contratação de usinas a carvão, forma de energia que mais contribui para a emissão de gases de efeito estufa (custo de R$ 92 bilhões ao contribuinte até 2050). Da obrigação de pagar por energia de térmicas a gás, ainda que o preço seja desvantajoso (custo de R$ 155 bilhões), ou de pequenas centrais hidrelétricas (R$ 140 bilhões). Ou da manutenção dos subsídios à energia solar, injustificáveis dado o avanço tecnológico (R$ 101 bilhões). E de outras regalias, enxertadas num texto cujo objetivo era apenas regular as eólicas em alto-mar.
Leia mais em: https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/06/derrubar-veto-a-jabutis-no-pl-das-eolicas-seria-acinte.ghtml
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