Fonte.: Estadão

Marcos Madureira

“Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia”. Disse o escritor William Shakespeare, no final do século XVI, em sua obra que mais se popularizou pelo mundo, Hamlet. Desde então, a citação é amplamente utilizada quando se deseja falar dos mistérios que permeiam a vida, ou mesmo dizer que nada é tão simples quanto parece. Por isso, me atrevo a esta alusão para falar sobre o setor elétrico brasileiro. Não para discorrer sobre nenhum mistério ou situação oculta. Pelo contrário, para lembrar que, para a energia elétrica chegar à casa de milhões de pessoas, existe uma ampla cadeia produtiva operacionalizada por diversos agentes, dentro de um complexo arcabouço regulatório, mas que a maioria das pessoas desconhecem.

Para que a energia elétrica, tão essencial em nossas vidas, abasteça nossas residências, comércios, o campo, a indústria e os hospitais, um ciclo se inicia nas usinas de geração. Essa energia produzida é escoada por linhas de transmissão, e nas cidades e no campo ela é fornecida aos consumidores por meio das distribuidoras de energia elétrica. Nesta engrenagem que faz a energia chegar a todos os brasileiros, há os demais agentes envolvidos.

Ou seja, na cadeia produtiva da energia elétrica, temos uma composição tarifária na qual 34,4% é destinado às geradoras de energia; 5,9% às transmissoras; 39,6% correspondem a encargos setoriais e tributos; e ao final, 18,2% é destinado às das distribuidoras de energia elétrica para os custos de operação, manutenção, investimentos no sistema e nas redes elétricas. Em suma, por representar o elo de toda esta cadeia com os consumidores, a distribuidora é a grande coletora e repassadora das receitas aos demais integrantes desta engrenagem e dos tributos.

Aprofundando um pouco mais sobre o segmento de distribuição de energia, cabe mencionar características e especificidades importantes. No atual modelo regulatório do setor elétrico brasileiro, as distribuidoras atuam em ambiente de monopólio natural reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e são obrigadas a

contratar, com previsão de até 6 anos à frente, a energia fornecerão aos consumidores. Esta contratação se faz nos leilões regulados pela Aneel e a quantidade de energia contratada segue uma previsão de demanda futura,    segundo indicadores da economia.

As distribuidoras de energia atendem mais de 200 milhões de pessoas, sendo um dos serviços públicos mais capilarizados e democratizados no Brasil, presentes em 99,8% dos domicílios de todo País. No último ano atingiu recordes na melhoria da qualidade dos serviços prestados, segundo indicadores da Aneel que apuraram, nos últimos 5 anos, uma redução de mais de 30% nos índices de duração das interrupções de energia (DEC) e de frequência (FEC). O que revela que as distribuidoras de energia elétrica têm desempenhado seu papel de investir em seus sistemas e nas redes elétricas, que tem sido na ordem de R$16 bilhões de reais a cada ano.

No cenário atual, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) destaca que, desde que o País passou a sofrer os efeitos da crise gerada pela pandemia da covid-19, as distribuidoras de energia elétrica brasileiras têm mantido suas equipes trabalhando nas atividades essenciais à garantia do fornecimento de energia elétrica, buscando soluções para adequar seus trabalhos e amenizar, ou mitigar os diversos efeitos da crise sem precedentes que todos estamos vivenciando.

O foco neste momento tem sido assegurar a todos os consumidores a qualidade do serviço e garantir a saúde das pessoas, ou seja, dos 199 mil colaboradores das empresas de distribuição e de toda a sociedade. Observamos que o momento é de mobilização e união das instituições e de toda a sociedade para apoiar àqueles mais vulneráveis e contribuir para que a saúde econômica e financeira da nossa Nação seja restabelecida.

Por estarem à frente do contato com o consumidor final, as distribuidoras têm protagonizado pedidos e demandas de diversos segmentos afetados pela crise. E, como acima mencionado, por sua participação minoritária no total    da receita auferida na tarifa de energia elétrica, cabe destacar que as distribuidoras isoladamente não tem   condições financeiras e econômicas de suportar os impactos extraordinários desta crise, considerando os esforços que já vêm adotando para atender demandas e manter os pagamentos dos seus contratos.

Por isso, é necessário refletir sobre a solução financeira e econômica para o excedente de energia contratada, que não será utilizada pelos consumidores nesse período, com o mercado de energia já reduzido cerca de 15%, face à retração econômica no atual contexto. Além disso, temos registrado aumento significativo e excepcional da inadimplência dos consumidores finais com a vedação do corte de fornecimento, gerando implicações a todo o setor elétrico, que chega a 14%. Tradicionalmente o percentual é de aproximadamente 3,3%. Ou seja, a  composição desta perda de receita é da ordem de 29% e é maior que a parcela de recursos (18,2% da receita) das distribuidoras para cobrir seus custos.

A busca por soluções que ajudem a preservar a saúde econômico-financeira das distribuidoras é imprescindível para que as empresas mantenham a prestação deste serviço essencial à sociedade, sem prejuízos da qualidade. O que diz respeito a toda cadeia produtiva da energia, não só às distribuidoras. Entendemos que soluções, capitaneadas pelo poderes concedente e regulador, que possam ajustar os fluxos financeiros e seus impactos econômicos, têm grandes possibilidades de serem ajustados entre os agentes envolvidos como distribuidores, transmissores, geradores e governos, de forma que, o mais breve possível, o setor elétrico brasileiro e toda a sociedade possam retornar à normalidade e voltar a se desenvolver.

*Marcos Madureira é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)