Fonte: O Globo

Por Marcos Madureira

O setor elétrico encerrou 2025 com um sabor agridoce. Ao mesmo tempo que novos dispositivos legais trouxeram sinais de maior equilíbrio e modernização, é impossível ignorar o peso crescente dos subsídios sobre o bolso dos consumidores.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ultrapassamos, em 2025, a marca de R$ 54 bilhões pagos em subsídios. É um recorde histórico. No início da década, esses encargos custavam pouco mais de R$ 23 bilhões por ano. Em apenas cinco anos, mais que dobraram. O montante, que se reflete diretamente na tarifa paga pelos consumidores, é o sintoma mais visível de um modelo que precisa, com urgência, de correção de rumo.

É inaceitável que, num país abençoado com uma das matrizes elétricas mais limpas e competitivas do mundo, o cidadão arque com uma das tarifas mais elevadas do planeta em razão de uma colcha de retalhos de incentivos mal desenhados. Corrigir as distorções acumuladas ao longo dos últimos anos é essencial para devolver racionalidade à conta de luz de milhões de famílias brasileiras.

Houve avanços importantes. É preciso reconhecer o esforço do Congresso Nacional ao aprovar a Lei nº 15.018/2025, oriunda da Medida Provisória nº 1.304/25, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que finalmente estabeleceu um teto orçamentário para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Trata-se de uma vitória do bom senso e de uma sinalização clara de correção de rota, mas ela não corrige o peso de subsídios já concedidos, que seguirão por décadas.

A insistência em manter ou ampliar subsídios para fontes que já alcançaram competitividade econômica, como solar e eólica, criou um paradoxo preocupante. Estimulamos a expansão da geração de forma desordenada, dissociada do crescimento da demanda. O resultado é o aumento expressivo do corte forçado de geração. Em 2025, vimos volumes recordes de energia limpa ser desperdiçados simplesmente porque o sistema não conseguia absorver a oferta em determinados horários.

Esse quadro tende a se agravar, uma vez que a expansão da geração distribuída segue avançando sem o devido alinhamento com a infraestrutura do sistema e as necessidades do mercado. O atual desenho de subsídios, especialmente na geração distribuída e em incentivos regionais desconectados da realidade técnica, funciona como mecanismo de transferência de renda às avessas. Por isso é fundamental estabelecer um plano mais célere de retirada dos subsídios existentes, além de criar barreiras para a criação de novos encargos.

A abertura do mercado de energia, que se avizinha para os consumidores de baixa tensão, não deve ser construída sobre esses “esqueletos” financeiros. A expectativa é que, à vista da Lei nº 15.269/2025 ao migrarmos os consumidores para o mercado livre, não se deixe uma conta impagável para aqueles que permanecerem no mercado regulado, nem se agrave um cenário de desequilíbrio financeiro profundo, que pode levar à judicialização em larga escala.

Ao olharmos para os R$ 54 bilhões registrados no “subsidiômetro” da Aneel em 2025, não devemos enxergar apenas um número, mas um alerta vermelho. O Brasil tem todas as condições para se consolidar como superpotência da energia verde, atraindo data centers, projetos de hidrogênio verde e impulsionando a reindustrialização.

Que 2026 seja o ano da racionalidade. O setor elétrico não precisa de mais incentivos artificiais, precisa de isonomia, segurança jurídica e, acima de tudo, respeito a quem paga a conta, os consumidores de energia. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica seguirá firme nesse debate público, pois defender a sustentabilidade das distribuidoras é, em última instância, defender o bolso de todos os brasileiros.