O Setor Elétrico Brasileiro construiu, ao longo de muitas décadas, uma imagem de segurança e credibilidade.

Essa solidez foi conquistada com base no respeito ao equilíbrio entre os poderes constituídos do nosso estado democrático de direito, cada um no seu papel, o que permitiu a construção de um sistema elétrico interligado, acessível a toda população, e que é orgulho nacional.

Assim, as questões que envolvem as instituições que formam este setor devem ser conduzidas com ética e boa ordem, mesmo diante de situações onde existem divergências de entendimentos e ou objetivos. Afinal, o aprimoramento do processo construtivo deve partir de uma discussão sadia, técnica e responsável.

Faz-se necessária essa introdução porque na reunião pública da diretoria da ANEEL realizada no dia 10 de dezembro ocorreu uma situação alarmante e de extremo desrespeito às instituições e à sociedade em geral, provocada por um parlamentar que se pronunciou em relação ao processo de reajuste tarifário de uma concessionária de distribuição.

Ao se manifestar contra o resultado do processo, realizado dentro de todos os parâmetros legais previstos, o parlamentar, além de demonstrar ignorância quanto ao papel das instituições e sobre os processos de reajuste tarifário das distribuidoras de energia elétrica, lamentavelmente, proferiu palavras e acusações que prejudicam a imagem da ANEEL e a reputação dos profissionais da Agência e da distribuidora de energia, tentando manchar aqueles que se dedicam de maneira íntegra, ética e técnica aos seus compromissos e papéis.

Importa ressaltar que o Setor Elétrico é um dos maiores vetores de investimento da economia nacional e atuar pelo contínuo fortalecimento das instituições e agentes que o fazem, é atuar em favor do nosso país, da nossa economia, dos consumidores de energia e de toda sociedade.

É com essa compreensão que o Fórum Nacional das Associações do Setor Elétrico – FASE, reconhecido por sua representação plural do setor elétrico, repudia atitudes, comportamentos e ações que maculem a credibilidade dos processos, agentes, profissionais e instituições públicas ou privadas, ratifica a sua convicção pelo caminho da boa ordem e do processo legal, apoia a postura da ANEEL na condução dos processos que são de sua atribuição, ao tempo que defende a independência da instituição em atuar com isenção na defesa do interesse dos consumidores, dos agentes setoriais e da sociedade em geral.

Mário Menel
Presidente do Fórum Nacional das Associações do Setor Elétrico – FASE
Brasília, 13 de Dezembro de 2019